Termos e Condições

1. Objeto
Os Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site COSMO by ARC (www.cosmoby.archomes.pt) e definem os direitos e deveres entre o utilizador e a ARC Homes Portugal.

2. Aceitação dos Termos
Ao usar o site, o utilizador aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com eles, não deve usar o site.

3. Acesso e utilização
Concorda em usar o site apenas para fins legais e de forma que não viole direitos de terceiros ou restrinja o uso por outros utilizadores.

4. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design, software) é propriedade da ARC Homes ou titular licenciador e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Responsabilidades / isenções

• O site é disponibilizado “como está”, sem garantias de continuidade, inexistência de erros ou interrupções.

• Não nos responsabilizamos por eventuais danos resultantes da utilização do site, exceto se houver culpa ou dolo da nossa parte.

• O utilizador é responsável pela exatidão dos dados que submete (email, contacto, etc.).

6. Links externos
O site pode incluir links para sites externos de terceiros. Esses links são apenas para conveniência. Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.

7. Alteração de Termos
Reservamo-nos o direito de modificar o site, suas funcionalidades ou estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no site e terão data de efeito.

8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e Política de Cookies. Ao utilizar o site, o utilizador aceita que seus dados sejam tratados conforme essas políticas.

9. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente, as partes ficam sujeitas à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto (ou outro local definido).

10. Contactos
Para questões relativas a estes Termos e ao site, o utilizador pode contactar:
ARC Homes Portugal
Endereço: Rua do Bolhão, Nº 149, 3º Traseiras 4000-112 Porto
Email: hello@archomes.pt
Telefone: 910 463 973